Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor